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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:15
Registro de obras intelectuais online
Finalmente facilitaram o processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:04
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
Divórcio Online.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE
RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:29
Grupo de defensores públicos de São Paulo rompe com a OAB
Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:10
Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria
O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:27
MP vai analisar se Palocci cometeu fraude fiscal, sonegação ou improbidade
fraude fiscal, sonegação ou improbidade administrativa no registro de imóveis abaixo do preço de mercado em Ribeirão Preto, onde foi prefeito.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 13:41
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 13:02
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:56
Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão
O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 13:10
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00